Execução Fiscal 0307728-98.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 49.572,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARRETO DE ARAUJO EMP IMOB LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARRETO DE ARAUJO EMP IMOB LTDA

Reu

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:50

Expedição de decisão.

29/04/2026, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 19:57

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:55

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:48

Todas as movimentações(73)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:50

Expedição de decisão.

29/04/2026, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:52

Decisão

•29/04/2026, 17:52

29/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 19:57

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:55

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2025, 20:48

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/08/2025, 15:11

Expedição de intimação.

11/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 16:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 04:43

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 10:42

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/09/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Barreto De Araujo Emp Imob Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307728-98.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: BARRETO DE ARAUJO EMP IMOB LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307728-98.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente, PESSOALMENTE, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:34

Expedição de despacho.

16/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/08/2024, 20:04

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/06/2024.

08/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

08/06/2024, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:12

Expedição de despacho.

29/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 05:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/11/2017, 00:00

Documento

07/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Audiência Designada

11/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/04/2017, 00:00

Documento

06/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2017, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 00:00

Documento

14/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 19:57

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:52

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Despacho

•08/11/2018, 12:57

Despacho

•10/10/2017, 14:42

Despacho

•05/05/2017, 10:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 17:52

Decisão

•29/04/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 19:57

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:52

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Despacho

•08/11/2018, 12:57

Despacho

•10/10/2017, 14:42

Despacho

•05/05/2017, 10:04

Despacho

•17/02/2017, 14:09