Execução Fiscal 0700477-30.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0700477-30.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:05

Publicado Outros documentos em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:56

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

12/01/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Orlando Construcoes Manutencao E Producoes Artisticas Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0700477-78.2012.8.05.0039 para 0700477-30.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0700477-30.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 20:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.

23/02/2024, 01:04

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 18:48

Sentença

•20/02/2024, 16:15

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

Publicado Outros documentos em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Decorrido prazo de ORLANDO CONSTRUCOES MANUTENCAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Todas as movimentações(29)

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