Procedimento Comum Cível 8000148-50.2018.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.

21/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:09

Decisão

•25/10/2025, 17:28

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.

21/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.

21/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 21:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:58

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 12:22

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2025, 17:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:00

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

21/03/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Guilharde Moura Leite Advogado: Deborha Moura Leite (OAB:BA36692) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680) Reu: Maria Beatriz Oliveira Advogado: Antonio Gabriel Oliveira Araujo (OAB:BA59234) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000148-50.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: GUILHARDE MOURA LEITE Advogado(s): DEBORHA MOURA LEITE (OAB:BA36692), VINICIUS COSTA SILVA registrado(a) civilmente como VINICIUS COSTA SILVA (OAB:BA15748), CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (OAB:BA16680) REU: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB:BA59234) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000148-50.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Defiro a Justiça Gratuita requerida atinente ao recurso. Intime-se a apelada para contrarrazoar o recurso, no prazo de quinze dias. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como as homenagens de praxe. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 08:36

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

05/10/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

28/09/2024, 23:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

28/09/2024, 23:41

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

28/09/2024, 23:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

28/09/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Guilharde Moura Leite Advogado: Deborha Moura Leite (OAB:BA36692) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680) Reu: Maria Beatriz Oliveira Advogado: Antonio Gabriel Oliveira Araujo (OAB:BA59234) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111 Autos nº 8000148-50.2018.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Manifestar sobre a contestação de ID 223441014, no prazo de lei. Macarani – Bahia, 05 de setembro de 2022. Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000148-50.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Guilharde Moura Leite Advogado: Deborha Moura Leite (OAB:BA36692) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680) Reu: Maria Beatriz Oliveira Advogado: Antonio Gabriel Oliveira Araujo (OAB:BA59234) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111 Autos nº 8000148-50.2018.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Manifestar sobre a contestação de ID 223441014, no prazo de lei. Macarani – Bahia, 05 de setembro de 2022. Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000148-50.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Guilharde Moura Leite Advogado: Deborha Moura Leite (OAB:BA36692) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680) Reu: Maria Beatriz Oliveira Advogado: Antonio Gabriel Oliveira Araujo (OAB:BA59234) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111 Autos nº 8000148-50.2018.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Manifestar sobre a contestação de ID 223441014, no prazo de lei. Macarani – Bahia, 05 de setembro de 2022. Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000148-50.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 22:16

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 19:36

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 06/12/2022 23:59.

26/01/2023, 23:24

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.

09/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 00:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 09:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 05:58

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 18:32

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:16

Expedição de intimação.

05/09/2022, 13:16

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 10:31

Expedição de intimação.

08/08/2022, 10:31

Expedição de citação.

08/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:30

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:59

Publicado Intimação em 24/04/2020.

16/05/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021

16/05/2021, 15:08

Publicado Intimação em 24/04/2020.

16/05/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021

16/05/2021, 15:08

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:53

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:08

Expedição de Certidão via Sistema.

01/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de citação

23/05/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 09:54

Expedição de intimação via Central de Mandados.

23/04/2020, 09:54

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020, 09:54

Audiência mediação/conciliação designada para 26/05/2020 12:25.

23/04/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:16

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:34

Conclusos para despacho

30/07/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 22:15

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 03:15

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 03:15

Expedição de intimação.

12/07/2019, 12:48

Expedição de intimação.

12/07/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 18:08

Conclusos para decisão

07/06/2019, 11:03

Audiência conciliação realizada para 04/06/2019 10:50.

07/06/2019, 11:02

Juntada de certidão

03/06/2019, 13:00

Decorrido prazo de BIA OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:51

Publicado Intimação em 13/05/2019.

29/05/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 03:42

Publicado Intimação em 13/05/2019.

29/05/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 12:49

Juntada de outros documentos

13/05/2019, 11:50

Expedição de intimação.

09/05/2019, 13:56

Expedição de intimação.

09/05/2019, 13:56

Expedição de intimação.

09/05/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:56

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 10:50.

09/05/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 13:12

Decorrido prazo de DEBORHA MOURA LEITE em 12/11/2018 23:59:59.

01/04/2019, 19:27

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 15:14

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 00:22

Expedição de intimação.

14/10/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2018, 12:15

Conclusos para despacho

19/04/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 23:40

Despacho

•22/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:42

Acórdão

•05/02/2025, 09:37

Despacho

•21/09/2024, 10:36

Sentença

•16/09/2024, 18:33

Despacho

•30/10/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:16

Despacho

•08/08/2022, 10:30

Despacho

•15/04/2020, 16:16

Despacho

•10/07/2019, 18:08

Despacho

•23/04/2019, 13:12

Despacho

•26/05/2018, 12:15