Procedimento Comum Cível 8003914-61.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30216·CPF·Representa: Autor

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

EMBASA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:51

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:03

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:14

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:57

Despacho

•10/02/2026, 11:42

06/03/2026, 16:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:51

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:03

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.

10/01/2025, 19:17

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

28/09/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Residencial Alvorada Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8003914-61.2024.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamante: NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8003914-61.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 449416387, documentos se juntados e/ou preliminares se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 16 de setembro de 2024 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE ANALISTA JUDICIÁRIO

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 23:19

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.

30/05/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

30/05/2024, 04:09

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2024, 01:09

Mandado devolvido Cancelado

21/05/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

21/05/2024, 17:24

Desentranhado o documento

21/05/2024, 17:24

Expedição de mandado.

21/05/2024, 17:22

Expedição de decisão.

21/05/2024, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

14/04/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 10:34

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:34

Decisão

•15/05/2025, 11:52

Decisão

•06/05/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 23:19

Decisão

•21/05/2024, 17:12

Decisão

•21/05/2024, 16:37

Despacho

•10/04/2024, 11:22

Despacho

•09/04/2024, 12:14