Execução de Título Extrajudicial 8004339-90.2024.8.05.0103 - TJBA

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 11/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:58

Publicado Decisão em 21/08/2024.

28/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:45

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jonatas Rodrigues De Santa Rosa Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Executado: Pavitec Construtora E Terraplenagem Ltda Executado: Fadebricio Gomes Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004339-90.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561), INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555) EXECUTADO: PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8004339-90.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação de execução. Foi determinada a intimação da parte exequente para a comprovação dos requisitos legais necessários para a análise e o deferimento do pedido de gratuidade da justiça. Intimada, a parte exequente manteve-se inerte. Indeferida a gratuidade da justiça, foi determinado o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimada para o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, a parte exequente, novamente, não se manifestou. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Na espécie, indeferida a gratuidade da justiça, a parte exequente foi devidamente intimada para o recolhimento das custas iniciais, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Nesse contexto, não recolhidas as custas, impõe-se o cancelamento da distribuição. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se, adotadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:49

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jonatas Rodrigues De Santa Rosa Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Executado: Pavitec Construtora E Terraplenagem Ltda Executado: Fadebricio Gomes Nogueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004339-90.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561), INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555) EXECUTADO: PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Determinada a apresentação de documentos atualizados para aferição da sua condição econômica (última declaração de IR, 3 últimos contracheques e extratos bancários de todos os bancos referentes aos últimos 3 meses), possibilitando a análise do pedido de gratuidade, a parte autora manteve-se inerte. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004339-90.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus indefiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 2º, do CPC. Intime-se o autor para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:39

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:36

Gratuidade da justiça não concedida a JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA - CPF: 033.324.065-07 (EXEQUENTE).

16/08/2024, 21:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 28/06/2024 23:59.

13/08/2024, 00:26

Publicado Despacho em 28/05/2024.

04/06/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

04/06/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

30/04/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 05:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 11:48

—

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONATAS RODRIGUES DE SANTA ROSA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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