Procedimento Comum Cível 8096990-59.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.289,50

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIS ROGERIO SILVA SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY

OAB/BA 62670·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

LUIS ROGERIO SILVA SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

17/04/2026, 22:40

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:08

Sentença

•14/04/2026, 09:36

13/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

17/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:39

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:37

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:59

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.

02/07/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:15

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001. Autor: Luis Rogerio Silva Santana Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIS ROGERIO SILVA SANTANA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 16 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096990-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001. Autor: Luis Rogerio Silva Santana Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIS ROGERIO SILVA SANTANA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 07 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096990-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de réplica

03/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001. Autor: Luis Rogerio Silva Santana Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8096990-59.2024.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIS ROGERIO SILVA SANTANA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 16 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096990-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 19:55

Expedição de citação.

16/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SILVA SANTANA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

26/08/2024, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 13:26

Juntada de termo de audiência

26/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:40

Recebidos os autos.

06/08/2024, 13:03

Expedição de citação.

29/07/2024, 12:21

Expedição de citação.

29/07/2024, 12:20

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2024, 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ROGERIO SILVA SANTANA - CPF: 034.768.695-80 (AUTOR).

25/07/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

25/07/2024, 09:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/08/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

25/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 10:29

Sentença

•13/04/2026, 23:38

Decisão

•30/06/2025, 16:31

Decisão

•27/06/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:55

Decisão

•26/07/2024, 09:27

Decisão

•25/07/2024, 16:02