PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/BA 4814·CPF·Representa: Autor
BRUNO MATOS PITHON
OAB/BA 17384·CPF·Representa: Autor
ANDRE GONCALVES FERNANDES
OAB/BA 25204·CPF·Representa: Autor
ELISSON DE SA NASCIMENTO
OAB/BA 63287·CPF·Representa: Autor
DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE
OAB/BA 1676·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 11:47
Expedição de intimação.
01/04/2026, 11:47
Conclusos para despacho
01/04/2026, 10:47
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
21/03/2026, 23:23
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
21/03/2026, 22:17
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
21/03/2026, 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 20:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
08/09/2025, 03:14
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
03/09/2025, 05:48
Conclusos para decisão
01/09/2025, 10:19
Expedição de intimação.
01/09/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 12:57
Expedição de intimação.
26/06/2025, 12:57
Documentos
Despacho
•01/04/2026, 11:47
Ato Ordinatório
•26/06/2025, 12:57
21/03/2026, 22:17
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
21/03/2026, 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 20:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
08/09/2025, 03:14
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
03/09/2025, 05:48
Conclusos para decisão
01/09/2025, 10:19
Expedição de intimação.
01/09/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 12:57
Expedição de intimação.
26/06/2025, 12:57
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 09:36
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 09:36
Expedição de despacho.
21/03/2025, 16:12
Expedição de despacho.
17/03/2025, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 11:42
Conclusos para despacho
25/02/2025, 11:20
Conclusos para decisão
19/11/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Bapec Ltda - Me Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Advogado: Elisson De Sa Nascimento (OAB:BA63287)
Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MONITÓRIA n. 0002836-21.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
AUTOR: BAPEC LTDA - ME Advogado(s): BRUNO MATOS PITHON (OAB:BA17384), ANDRE GONCALVES FERNANDES (OAB:BA25204)
REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0002836-21.2004.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, requerendo, no prazo de 05 (cinco) dias, aquilo que entenderem de direito. Havendo manifestação, conclusos. Não havendo arquive-se, com baixa na distribuição. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho – Bahia Assinado Digitalmente por Juiz (a) de Direito Data Registrada no Sistema PJE/BA
19/09/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 20:06
Expedição de despacho.
17/09/2024, 20:06
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:15
Publicado Despacho em 28/06/2024.
18/07/2024, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
18/07/2024, 18:25
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/07/2024, 16:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/07/2024, 16:38
Expedição de despacho.
26/06/2024, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 21:04
Conclusos para decisão
20/02/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 16:55
Juntada de certidão
07/02/2024, 16:55
Recebidos os autos
07/02/2024, 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/07/2023, 15:21
Decorrido prazo de Sudic Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial em 12/07/2023 23:59.
15/07/2023, 18:21
Decorrido prazo de Sudic Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial em 09/03/2023 23:59.
01/07/2023, 07:53
Decorrido prazo de BAPEC LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
01/07/2023, 06:26
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
28/06/2023, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023, 13:09
Expedição de ato ordinatório.
26/06/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
18/02/2023, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023, 15:51
Expedição de ato ordinatório.
08/02/2023, 15:51
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 15:51
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 03:39
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 03:39
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Mero expediente
14/06/2022, 00:00
Petição
02/06/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Petição
06/03/2020, 00:00
Documento
06/03/2020, 00:00
Petição
11/12/2019, 00:00
Correção de Classe
15/05/2017, 00:00
Publicação
04/05/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2016, 00:00
Recebimento
26/04/2016, 00:00
Mero expediente
25/04/2016, 00:00
Concluso para Despacho
20/04/2016, 00:00
Recebimento
12/03/2014, 00:00
Petição
12/03/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/03/2014, 00:00
Publicação
26/02/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico