Procedimento Comum Cível 8000125-35.2020.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

SONIA DOS ANJOS LACERDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VEREDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

Terceiro

MUNICIPIO DE VEREDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS

OAB/BA 19244·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

OAB/BA 43679·CPF·Representa: Réu

RENATO LACERDA SOUZA

OAB/BA 36476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:30

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VEREDA em 02/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:38

Expedição de intimação.

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:36

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:30

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VEREDA em 02/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:30

Acórdão

•06/08/2025, 16:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:38

Expedição de intimação.

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:36

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 17:05

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:57

Expedição de intimação.

04/10/2024, 12:46

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 24/08/2023 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM, #Não preenchido#.

04/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). KERRY ANNE ESTEVES FARIAS OAB BA19244 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID.464464324 e querendo, recorrer no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2024. Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Escrevente dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO OAB BA43679 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID.464464324 e querendo, recorrer no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2024. Eu,________,Clemilton Silva Oliveira, Escrevente dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. RENATO LACERDA SOUZA OAB BA36476 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID.464464324 e querendo, recorrer no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2024. Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Escrevente dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: Cód.: dct INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado)KERRY ANNE ESTEVES FARIAS - OAB BA19244 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da sentença em ID°406676576, no prazo de LEI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 6 de dezembro de 2023. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, (Escrivã) dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: Cód.: dct INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) RENATO LACERDA SOUZA - OAB BA36476 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da sentença em ID°406676576, no prazo de LEI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 6 de dezembro de 2023. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, (Escrivã) dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sonia Dos Anjos Lacerda Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244) Reu: Municipio De Vereda Advogado: Luis Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Advogado: Renato Lacerda Souza (OAB:BA36476) Intimação: Cód.: dct INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO - OAB BA43679 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da sentença em ID°406676576, no prazo de LEI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 6 de dezembro de 2023. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, (Escrivã) dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000125-35.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

19/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024, 20:45

Publicado Intimação em 12/12/2023.

14/02/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

14/02/2024, 19:43

Publicado Intimação em 12/12/2023.

14/02/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

14/02/2024, 19:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:02

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/12/2023, 13:38

Desentranhado o documento

07/12/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/12/2023, 13:38

Desentranhado o documento

07/12/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/12/2023, 13:38

Desentranhado o documento

07/12/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:44

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:52

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.

10/08/2023, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:26

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de RENATO LACERDA SOUZA em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:45

Decorrido prazo de KERRY ANNE ESTEVES FARIAS em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 18:05

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 17:53

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:36

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 01:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.

30/12/2022, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:56

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de réplica

28/10/2021, 18:10

Publicado Intimação em 04/10/2021.

15/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:49

Expedição de citação.

07/07/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VEREDA em 06/08/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:44

Conclusos para despacho

07/08/2020, 09:52

Juntada de Petição de contestação

04/08/2020, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2020, 14:19

Juntada de Petição de diligência

23/06/2020, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2020, 11:15

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 09:14

Conclusos para decisão

28/02/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:58

Sentença

•17/09/2024, 20:45

Despacho

•24/08/2023, 08:44

Decisão

•07/08/2023, 10:26

Despacho

•31/05/2022, 12:56

Despacho

•07/07/2021, 08:37

Despacho

•22/05/2020, 09:14