Execução de Título Extrajudicial 8000665-49.2021.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTERFESON FONTES MARCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:42

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2026, 08:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:22

Juntada de despacho

28/03/2025, 11:22

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTERFESON FONTES MARCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:42

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/01/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:06

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2026, 08:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:22

Juntada de despacho

28/03/2025, 11:22

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Arnilton Fernandes Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Recorrente: Rural E Cia Engenharia E Geotecnologias Ltda Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248-A) Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000665-49.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248-A), MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA18993-A) RECORRIDO: ARNILTON FERNANDES SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000665-49.2021.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. Intimado, o recorrente deixou transcorrer in albis o prazo para comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade da justiça. Em 48 (quarenta e oito) horas, comprove o recorrente o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Arnilton Fernandes Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Recorrente: Rural E Cia Engenharia E Geotecnologias Ltda Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248-A) Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000665-49.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248-A), MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA18993-A) RECORRIDO: ARNILTON FERNANDES SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000665-49.2021.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. Intimado, o recorrente deixou transcorrer in albis o prazo para comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade da justiça. Em 48 (quarenta e oito) horas, comprove o recorrente o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Arnilton Fernandes Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Recorrente: Rural E Cia Engenharia E Geotecnologias Ltda Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248-A) Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000665-49.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARNILTON FERNANDES SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) RECORRIDO: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248-A), MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA18993-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000665-49.2021.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a concessão do benefício de gratuidade da justiça a pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (Súmula 481/STJ). Assim, em dez dias, comprove a empresa-recorrente o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, juntando a última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, nova conclusão. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 09:19

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:47

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 10:35

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 11:24

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 18:08

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 18:08

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 09:20

Juntada de ata da audiência

21/11/2021, 17:35

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 04/10/2021 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.

21/11/2021, 17:34

Decorrido prazo de HIAGO SANTOS OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

29/10/2021, 05:23

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 21:56

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 21:40

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 10:06

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/10/2021 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.

10/09/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 09:53

Decisão

•10/02/2025, 14:01

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Despacho

•17/09/2024, 18:09

Despacho

•21/02/2024, 16:50

Despacho

•21/11/2022, 11:05

Sentença

•14/03/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:59

Despacho

•30/08/2021, 14:33