Cumprimento de sentença 0319922-53.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 94.679,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON MORAES CORREIA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOSE DE FRANCA BRITO

OAB/BA 18897·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON DE JESUS ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 58871·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Robson Moraes Correia Advogado: Raimundo Jose De Franca Brito (OAB:BA18897-A) Advogado: Jose Edson De Jesus Araujo Junior (OAB:BA58871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0319922-53.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/06/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2021, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Robson Moraes Correia Advogado: Raimundo Jose De Franca Brito (OAB:BA18897-A) Advogado: Jose Edson De Jesus Araujo Junior (OAB:BA58871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0319922-53.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:26

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:48

Decisão

•04/03/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/06/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2021, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

29/08/2020, 00:00

Procedência

27/08/2020, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Petição

05/10/2017, 00:00

Publicação

20/09/2017, 00:00

Petição

25/08/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Petição

28/03/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Publicação

07/03/2017, 00:00

Liminar

22/02/2017, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Petição

14/09/2015, 00:00

Recebimento

16/10/2013, 00:00

Petição

19/03/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Recebimento

05/03/2013, 00:00

Mero expediente

04/03/2013, 00:00

Petição

21/01/2013, 00:00

Petição

21/01/2013, 00:00

Recebimento

18/01/2013, 00:00

Publicação

09/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2013, 00:00

Petição

11/12/2012, 00:00

Recebimento

06/12/2012, 00:00

Publicação

14/04/2012, 00:00

Mero expediente

10/04/2012, 00:00

Remessa

07/12/2011, 00:00

Recebimento

07/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:55

Petição

•26/05/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:53

Acórdão

•05/11/2024, 08:50

Todos os documentos(50)

Decisão

•05/03/2026, 13:48

Decisão

•04/03/2026, 20:47

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:55

Petição

•26/05/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:53

Acórdão

•05/11/2024, 08:50

Despacho

•08/07/2024, 10:33

Despacho

•07/07/2024, 22:35

Despacho

•18/03/2024, 16:12

Despacho

•16/03/2024, 20:13

Despacho

•06/03/2024, 18:12

Despacho

•06/03/2024, 15:50

Despacho

•01/03/2024, 12:22

Despacho

•01/03/2024, 12:06

Despacho

•16/06/2023, 16:39

Despacho

•16/06/2023, 15:37

Despacho

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•15/06/2023, 14:05

Despacho

•06/06/2023, 14:18

Despacho

•05/06/2023, 22:03

Despacho

•22/05/2023, 17:31

Despacho

•22/05/2023, 16:48

Despacho

•12/01/2023, 11:13

Despacho

•12/01/2023, 10:31

Despacho

•21/10/2022, 09:00

Despacho

•20/10/2022, 19:00

Despacho

•25/04/2022, 14:46

Sentença

•21/10/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 22:49

Sentença

•27/08/2020, 14:16

Despacho

•10/10/2017, 09:46

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 10:30

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 11:30

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 13:26

Decisão

•22/02/2017, 14:17

Ato Ordinatório

•31/10/2016, 15:29

Despacho

•08/07/2016, 13:53

Despacho

•08/07/2016, 13:48

Despacho

•08/07/2016, 13:47

Despacho

•04/03/2013, 15:30

Despacho

•10/04/2012, 11:47