Agravo em Recurso Especial 8001557-52.2022.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

ADRIANA MADALENA GOMES DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2023, 19:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172796/2023

01/12/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1172796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 18:01

Não conhecido o recurso de BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

30/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 17:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 16:45

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2108473)

10/11/2023, 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2023, 09:54

Documentos

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