Execução Fiscal 0803452-45.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/06/2015
Valor da Causa
R$ 2.962,39
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 06:51
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ENEDINA DA SILVA FERREIRA
CPF
223.***.***-53
Mostrar
Reu
Comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:06
Comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2026, 16:06
Juntada de Petição de #Não preenchido#
15/04/2026, 21:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
15/04/2026, 21:14
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 21:14
Arquivado Provisoriamente
28/11/2024, 07:04
Arquivado Provisoriamente
28/11/2024, 07:03
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 07:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.
01/06/2024, 11:00
Decorrido prazo de ENEDINA DA SILVA FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 08:41
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 06:51
Comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:06
Comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2026, 16:06
Juntada de Petição de #Não preenchido#
15/04/2026, 21:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
15/04/2026, 21:14
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 21:14
Arquivado Provisoriamente
28/11/2024, 07:04
Arquivado Provisoriamente
28/11/2024, 07:03
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 07:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.
01/06/2024, 11:00
Decorrido prazo de ENEDINA DA SILVA FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
16/03/2024, 05:46
Publicado Decisão em 11/03/2024.
16/03/2024, 05:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Enedina Da Silva Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803452-45.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803452-45.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/03/2024, 00:00
Expedição de decisão.
06/03/2024, 19:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2024, 19:04
Conclusos para decisão
25/01/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 08:32
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 16:16
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022, 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
27/12/2022, 22:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2022, 13:29
Conclusos para despacho
24/10/2022, 14:34
Comunicação eletrônica
24/10/2022, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 14:33
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 10:30
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
09/08/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2020, 00:00
Mero expediente
29/06/2015, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
16/06/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
17/04/2026, 16:06
Sentença
•
17/04/2026, 16:06
Sentença
•
17/04/2026, 16:06
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 07:03
Decisão
•
06/03/2024, 19:04
Ato Ordinatório
•
24/01/2024, 13:43
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 16:16
Decisão
•
16/11/2022, 13:29
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 14:33
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 14:33
Ato Ordinatório
•
11/08/2020, 11:14
Despacho
•
29/06/2015, 15:58