Execução de Título Extrajudicial 8005610-37.2024.8.05.0103 - TJBA

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 11/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:58

Publicado Decisão em 21/08/2024.

28/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:45

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Engbras Ltda Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Executado: Souto Dias Comercio Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005610-37.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ENGBRAS LTDA Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665) EXECUTADO: SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8005610-37.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação de execução. Foi determinada a intimação da parte exequente para a comprovação dos requisitos legais necessários para a análise e o deferimento do pedido de gratuidade da justiça. Intimada, a parte exequente manteve-se inerte. Indeferida a gratuidade da justiça, foi determinado o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimada para o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, a parte exequente, novamente, não se manifestou. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Na espécie, indeferida a gratuidade da justiça, a parte exequente foi devidamente intimada para o recolhimento das custas iniciais, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Nesse contexto, não recolhidas as custas, impõe-se o cancelamento da distribuição. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se, adotadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:26

Baixa Definitiva

31/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Engbras Ltda Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Executado: Souto Dias Comercio Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005610-37.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ENGBRAS LTDA Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665) EXECUTADO: SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Determinada a apresentação de documentos atualizados para aferição da sua condição econômica (última declaração de IR, 3 últimos contracheques e extratos bancários de todos os bancos referentes aos últimos 3 meses), possibilitando a análise do pedido de gratuidade, a parte autora manteve-se inerte. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005610-37.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus indefiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 2º, do CPC. Intime-se o autor para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:48

Gratuidade da justiça não concedida a ENGBRAS LTDA - CNPJ: 47.161.346/0001-35 (EXEQUENTE).

16/08/2024, 21:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:09

Publicado Despacho em 10/06/2024.

07/07/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/07/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 10:13

—

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENGBRAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Gratuidade da justiça não concedida a ENGBRAS LTDA - CNPJ: 47.161.346/0001-35 (EXEQUENTE).

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