Execução Fiscal 0054189-27.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.310,64

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA PESSONA

OAB/BA 24230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Emiliano De Araujo Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054189-27.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054189-27.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/06/2020, 01:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Petição

05/04/2016, 00:00

Recebimento

17/02/2016, 00:00

Recebimento

25/08/2014, 00:00

Publicação

23/08/2014, 00:00

Mero expediente

19/08/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Recebimento

05/06/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Publicação

01/03/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Petição

18/02/2014, 00:00

Recebimento

07/02/2014, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Emiliano De Araujo Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054189-27.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054189-27.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/06/2020, 01:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:39

Despacho

•17/05/2024, 08:54

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legal

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Petição

05/04/2016, 00:00

Recebimento

17/02/2016, 00:00

Recebimento

25/08/2014, 00:00

Publicação

23/08/2014, 00:00

Mero expediente

19/08/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Recebimento

05/06/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Publicação

01/03/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Petição

18/02/2014, 00:00

Recebimento

07/02/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2013, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Recebimento

13/11/2013, 00:00

Recebimento

03/09/2013, 00:00

Publicação

21/08/2013, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2013, 00:00

Recebimento

11/04/2013, 00:00

Petição

11/04/2013, 00:00

Mero expediente

15/02/2013, 00:00

Remessa

15/02/2013, 00:00

Recebimento

10/12/2012, 00:00

Remessa

29/11/2012, 00:00

Recebimento

27/08/2012, 00:00

Recebimento

22/08/2012, 00:00

Publicação

21/08/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2012, 00:00

Expedição de documento

01/08/2011, 15:34

Mero expediente

14/07/2011, 16:32

Recebimento

27/06/2011, 15:14

Remessa

22/06/2011, 10:33

Distribuição

07/06/2011, 09:15

Sentença

•16/05/2024, 10:10

Sentença

•08/05/2024, 10:44

Decisão

•29/04/2024, 16:47

Decisão

•27/04/2024, 07:20

Despacho

•19/03/2024, 17:22

Despacho

•14/03/2024, 05:05

Sentença

•06/03/2024, 18:00

Sentença

•21/02/2024, 07:50

Sentença

•06/02/2024, 09:17

Sentença

•24/09/2023, 15:36

Decisão

•11/06/2020, 01:48

Decisão

•11/06/2020, 01:48

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:47

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:39

Despacho

•17/05/2024, 08:54

Sentença

•16/05/2024, 10:10

Sentença

•08/05/2024, 10:44

Decisão

•29/04/2024, 16:47

Decisão

•27/04/2024, 07:20

Despacho

•19/03/2024, 17:22

Despacho

•14/03/2024, 05:05

Sentença

•06/03/2024, 18:00

Sentença

•21/02/2024, 07:50

Sentença

•06/02/2024, 09:17

Sentença

•24/09/2023, 15:36

Decisão

•11/06/2020, 01:48

Decisão

•11/06/2020, 01:48

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:47

Despacho

•19/08/2014, 16:04

Despacho

•24/02/2014, 17:12

Decisão

•06/12/2013, 09:42

Sentença

•15/08/2013, 13:16

Despacho

•15/02/2013, 15:54

Sentença

•15/08/2012, 13:58