—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

IVA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2 e 3

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de IVA ROCHA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVA ROCHA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVA ROCHA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IVA ROCHA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVA ROCHA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2025.

Todas as movimentações(52)