Execução Fiscal 8004142-60.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 806,88

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DE JESUS CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:11

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CORREIA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:16

Expedição de intimação.

12/09/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:05

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:40

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:11

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:50

Sentença

•08/07/2025, 10:41

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CORREIA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:16

Expedição de intimação.

12/09/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:05

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 10:50

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Jose De Jesus Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004142-60.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: JOSÉ DE JESUS CORREIA Advogado(s): DEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8004142-60.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de apelação

19/08/2023, 18:46

Expedição de intimação.

03/07/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2020, 21:22

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 12:05

Despacho

•30/09/2024, 09:40

Decisão

•06/03/2024, 18:23

Decisão

•06/03/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 12:45

Sentença

•14/12/2020, 21:22