Execução Fiscal 8001116-15.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.763,86

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE

OAB/BA 72755·Representa: Réu

JEOVANA REGIS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:51

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:26

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:24

05/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:51

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:26

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

28/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:27

Decorrido prazo de MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:31

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:24

Expedição de intimação.

30/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Candeias Executado: Massa Fort Participacoes E Servicos Ltda Advogado: Nivea Mainne De Jesus Affe (OAB:BA72755) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001116-15.2024.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: AC Candeias, Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana Filho, s/n,, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-970 Nome: MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Endereço: BA 522, 4985, BA - 522, CANDEIAS - BA - CEP: 43813-300 DESPACHO Sobre o cumprimento alegado na petição retro, ouça-se o exequente em 5 dias. Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8001116-15.2024.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

19/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/09/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão

05/04/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 17:05

Sentença

•22/09/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:16

Despacho

•17/09/2024, 18:43

Despacho

•03/09/2024, 19:12