Monitória 8001773-44.2019.8.05.0201 - TJBA

Monitória 8001773-44.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cax Construcao E Incorporacao Eireli - Epp Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Autor: Espólio Adilson Ribeiro Junior Registrado(a) Civilmente Como Edneia Rocha Ramos Arcanjo Advogado: Rayane Tomaz Bicalho (OAB:MG134737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8001773-44.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ESPÓLIO ADILSON RIBEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como EDNEIA ROCHA RAMOS ARCANJO Advogado(s): RAYANE TOMAZ BICALHO (OAB:MG134737) REU: CAX CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001773-44.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, Devido a conflito de pauta, determino a redesignação da audiência de instrução para o dia 18 de outubro de 2024, às 10:00 horas. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/906216. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC); 4 – Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas. ADVIRTAM-SE, ainda, de que, havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de CAX CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDNEIA ROCHA RAMOS ARCANJO em 30/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501518896

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469381402

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(26)