Procedimento Comum Cível 8125349-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.242,51

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIANA SARAIVA SOARES

CPF 014.***.***-50

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mariana Saraiva Soares Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8125349-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

06/03/2024, 23:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 23:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARIANA SARAIVA SOARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARIANA SARAIVA SOARES em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024, 12:00

Publicado Sentença em 09/01/2024.

10/01/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 13:23

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

07/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 03:05

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:46

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 13:23

Sentença

•08/01/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:46

Despacho

•25/09/2023, 14:24

Despacho

•21/09/2023, 13:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h