Procedimento Comum Cível 8012385-40.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.960,12

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:52

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:40

Baixa Definitiva

24/01/2025, 08:40

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Publicado Sentença em 23/10/2024.

02/11/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

02/11/2024, 21:39

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:52

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:40

Baixa Definitiva

24/01/2025, 08:40

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DE JESUS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Publicado Sentença em 23/10/2024.

02/11/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

02/11/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8012385-40.2024.8.05.0274. Autor: J. H. S. D. J. Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8012385-40.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Análise de Crédito] AUTOR: J. H. S. D. J. REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8012385-40.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc... Defiro a gratuidade em favor da parte autora. A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. Através da petição de ID nº 467527435, a parte Autora formalizou pedido de desistência da ação. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência e de claro EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Retirem-se eventual restrição de bens determinada por este juízo e recolham-se eventuais mandados expedidos, se for o caso neste feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. P. R. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 14 de outubro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012385-40.2024.8.05.0274. Autor: J. H. S. D. J. Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8012385-40.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Análise de Crédito] AUTOR: J. H. S. D. J. REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8012385-40.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de extrato bancário referentes ao mês de contratação do empréstimo, a fim de demonstrar que os valores indicados não foram creditados, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8012385-40.2024.8.05.0274. Autor: J. H. S. D. J. Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8012385-40.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Análise de Crédito] AUTOR: J. H. S. D. J. REU: BANCO PAN S.A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012385-40.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Intime-se a parte Autora, por seu advogado(a), para emendar a inicial informando nos autos o seu endereço eletrônico, em cumprimento ao quanto dispõe o inciso II, artigo 319, do CPC/2015. O não cumprimento da diligência implicará na aplicação do parágrafo único, artigo 321, do mesmo Código. Prazo: 15 dias. VITORIA DA CONQUISTA, 16 de julho de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

19/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 13:55

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 11:35

Sentença

•14/10/2024, 17:38

Despacho

•30/09/2024, 10:41

Despacho

•25/09/2024, 15:18

Despacho

•17/07/2024, 11:42