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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.367,30

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MURILO BARBOSA BELO

CPF

Autor

ESTABELECIMENTO COMERCIAL FERREIRA COSTA

Terceiro

FERREIRA COSTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAILA ALMEIDA CHAGAS

OAB/BA 63483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

14/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:20

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:53

Juntada de certidão

11/04/2025, 08:53

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:52

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:26

Acórdão

•18/03/2025, 09:06

14/02/2026, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

14/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:20

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:53

Juntada de certidão

11/04/2025, 08:53

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Murilo Barbosa Belo Advogado: Laila Almeida Chagas (OAB:BA63483) Interessado: Ferreira Costa & Cia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8050081-56.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Produto Impróprio] Autor: INTERESSADO: MURILO BARBOSA BELO Réu: INTERESSADO: FERREIRA COSTA & CIA LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8050081-56.2024.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, 17 de agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 16:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

11/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

11/08/2024, 05:39

Indeferida a petição inicial

01/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:14

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:51

Publicado Despacho em 24/04/2024.

26/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 02:05

Determinada a emenda à inicial

21/04/2024, 20:11

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 15:09

Sentença

•02/08/2024, 09:38

Sentença

•01/08/2024, 17:19

Despacho

•22/04/2024, 10:15

Despacho

•21/04/2024, 20:11