Procedimento Comum Cível 0001649-67.2011.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 189.045,90

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

FAO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA

OAB/BA 26017·CPF·Representa: Autor

MARX PORTELLA PINTO FONTES

OAB/BA 25426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FAO RESTAURANTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de FAO RESTAURANTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.

26/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

26/01/2025, 02:38

Publicado Intimação em 13/12/2024.

26/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

26/01/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:33

Expedição de sentença.

01/11/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 11:40

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FAO RESTAURANTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de FAO RESTAURANTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:40

04/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.

26/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

26/01/2025, 02:38

Publicado Intimação em 13/12/2024.

26/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

26/01/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:33

Expedição de sentença.

01/11/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 11:40

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:42

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/09/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de FAO RESTAURANTE LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:44

Publicado Decisão em 11/03/2024.

25/03/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

25/03/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Reu: Fao Restaurante Ltda - Me Advogado: Marx Portella Pinto Fontes (OAB:BA25426) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 0001649-67.2011.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

08/03/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 21:24

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:02

Devolvidos os autos

08/08/2019, 22:52

PETIÇÃO

20/06/2018, 11:15

RECEBIMENTO

05/06/2018, 15:10

MERO EXPEDIENTE

05/06/2018, 15:09

CONCLUSÃO

05/06/2018, 15:07

CONCLUSÃO

29/04/2013, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 13:37

APENSAMENTO

07/12/2011, 13:37

LIMINAR

02/12/2011, 13:27

DISTRIBUIÇÃO

01/12/2011, 13:20

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:08

Sentença

•01/11/2024, 11:38

Sentença

•01/11/2024, 11:38

Sentença

•02/09/2024, 09:02

Sentença

•02/09/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:27

Decisão

•06/03/2024, 21:24

Despacho

•08/08/2019, 22:52

Despacho

•08/08/2019, 22:52

Decisão

•08/08/2019, 22:51