Desapropriação 0000005-41.2006.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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DesapropriaçãoImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODesapropriação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

MARCIA CARVALHO

OAB/BA 14644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

ESPOLIO DE AGENOR DA SILVA PAIVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de PARECER MP EM AÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO_0000005_41.2006.8.05.0149

30/11/2025, 20:46

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 13/11/2025.

14/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

14/11/2025, 19:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:22

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:01

02/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de PARECER MP EM AÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO_0000005_41.2006.8.05.0149

30/11/2025, 20:46

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 13/11/2025.

14/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

14/11/2025, 19:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:22

Juntada de certidão

11/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:03

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/01/2025, 19:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:33

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Espolio De Agenor Da Silva Paiva Advogado: Marcia Carvalho (OAB:BA14644) Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000005-41.2006.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: ESPOLIO DE AGENOR DA SILVA PAIVA Advogado(s): MARCIA CARVALHO (OAB:BA14644) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000005-41.2006.8.05.0149 Desapropriação Jurisdição: Lapão Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que em 05 (cinco) dias, manifeste o interesse no prosseguimento do feito, solicitando o que entender de direito, tendo em vista o longo prazo sem diligência nesse processo, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso II, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, sem manifestação da parte, certifique-se a inércia e voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Em homenagem ao princípio de economia processual, atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada

20/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/09/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

06/11/2019, 11:33

Devolvidos os autos

17/06/2019, 17:17

CONCLUSÃO

19/03/2019, 09:55

DOCUMENTO

19/03/2019, 09:40

CONCLUSÃO

31/01/2011, 09:07

CONCLUSÃO

31/01/2011, 09:04

MERO EXPEDIENTE

31/01/2011, 09:01

CONCLUSÃO

16/07/2009, 10:17

RECEBIMENTO

15/07/2009, 10:15

RECEBIMENTO

10/04/2007, 10:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/10/2006, 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/10/2006, 10:05

CONCLUSÃO

31/01/2006, 09:13

DISTRIBUIÇÃO

31/01/2006, 08:57

Petição

•26/11/2025, 10:50

Decisão

•22/10/2025, 13:13

Despacho

•18/09/2024, 17:04