Execução Fiscal 0023706-24.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2005

Valor da Causa

R$ 272,45

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HMS PINTURAS E REVESTIMENTOS CATALIZADOS LTDA

Reu

EUFROSINA MARIA DA HORA

CPF

Reu

H M S PINTURA E REVESTIMENTOS CATALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:59

Expedição de decisão.

24/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de Hms Pinturas e Revestimentos Catalizados Ltda em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/05/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:06

Juntada de recibo (sisbajud)

09/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de EUFROSINA MARIA DA HORA em 26/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de Hms Pinturas e Revestimentos Catalizados Ltda em 26/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:51

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:59

Expedição de decisão.

24/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de Hms Pinturas e Revestimentos Catalizados Ltda em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:59

Despacho

•10/03/2026, 14:09

12/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/05/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:06

Juntada de recibo (sisbajud)

09/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de EUFROSINA MARIA DA HORA em 26/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de Hms Pinturas e Revestimentos Catalizados Ltda em 26/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:51

Expedição de decisão.

17/02/2025, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 14:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2025, 11:02

Expedição de despacho.

09/12/2024, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:44

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:11

Decorrido prazo de EUFROSINA MARIA DA HORA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023706-24.2005.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hms Pinturas E Revestimentos Catalizados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0023706-24.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: HMS PINTURAS E REVESTIMENTOS CATALIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0023706-24.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra-se o quanto determinado na decisão de ID. 301853904, com a expedição de carta para citação de EUFROSINA MARIA DA HORA no endereço indicado pela exequente na petição de ID. 462950936. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

20/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2024, 11:01

Expedição de despacho.

18/09/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:10

Expedição de despacho.

22/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

15/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

24/07/2019, 00:00

Documento

24/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/07/2019, 00:00

Expedição de documento

23/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2019, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Expedição de documento

14/07/2015, 00:00

Documento

09/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2013, 00:00

Cancelamento da distribuição

15/07/2013, 00:00

Petição

12/06/2013, 00:00

Conclusão

12/06/2013, 00:00

Recebimento

27/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

13/11/2012, 00:00

Expedição de Edital

24/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2010, 10:23

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

31/03/2009, 15:38

Publicado no dpj

18/12/2006, 11:33

Autos - devolvidos ao cartorio

07/11/2006, 10:49

Autos - devolvidos ao cartorio

16/10/2006, 16:06

Autos - vista faz. publica

26/09/2005, 16:05

Publicado no dpj

19/08/2005, 09:46

Mandado - expedido

14/03/2005, 14:37

Processo autuado

10/03/2005, 09:12

Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2005, 09:48

Decisão

•17/02/2025, 14:35

Decisão

•09/12/2024, 12:47

Despacho

•19/11/2024, 16:44

Despacho

•19/11/2024, 16:44

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:45

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Todos os documentos(57)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:59

Despacho

•10/03/2026, 14:09

Decisão

•17/02/2025, 14:35

Decisão

•09/12/2024, 12:47

Despacho

•19/11/2024, 16:44

Despacho

•19/11/2024, 16:44

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:45

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:43

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Acórdão

•15/03/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 15:00

Despacho

•22/09/2017, 13:15

Sentença

•21/08/2017, 18:17

Sentença

•22/03/2017, 18:32

Decisão

•15/07/2013, 13:11