Execução Fiscal 0172241-60.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

R$ 1.032,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEOBALDO CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de TEOBALDO CARVALHO SILVA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

18/09/2025, 22:38

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:44

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de TEOBALDO CARVALHO SILVA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

12/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

18/09/2025, 22:38

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:44

Processo Desarquivado

15/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:26

Juntada de certidão óbito

13/05/2025, 22:26

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:27

Processo Desarquivado

08/05/2025, 08:26

Arquivado Provisoriamente

09/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 17:36

Expedição de decisão.

19/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:37

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0172241-60.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Teobaldo Carvalho Silva Registrado(a) Civilmente Como Teobaldo Carvalho Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0172241-60.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: TEOBALDO CARVALHO SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172241-60.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra-se o quanto determinado no despacho de ID. 297875772, com a expedição de mandado de penhora. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

20/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

19/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:59

Expedição de despacho.

18/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:46

Expedição de despacho.

22/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:58

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 18:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

04/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/02/2022, 00:00

Publicação

21/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2017, 00:00

Expedição de documento

07/08/2017, 00:00

Publicação

29/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2017, 00:00

Mero expediente

24/03/2017, 00:00

Recebimento

24/03/2017, 00:00

Recebimento

14/03/2017, 00:00

Petição

14/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

30/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

23/09/2016, 00:00

Expedição de documento

10/12/2013, 00:00

Publicação

29/06/2013, 00:00

Recebimento

27/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2013, 00:00

Mero expediente

26/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2013, 00:00

Petição

18/01/2013, 00:00

Recebimento

30/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

24/10/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

19/10/2012, 00:00

Remessa

08/10/2012, 00:00

Mero expediente

05/10/2012, 00:00

Transferência de Processo

05/10/2012, 00:00

Transferência de Processo

02/10/2012, 00:00

Remessa

02/10/2012, 00:00

Recebimento

02/10/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/10/2012, 00:00

Audiência Designada

29/08/2012, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2012, 00:00

Expedição de documento

09/10/2008, 09:10

Publicado no dpj

14/05/2007, 10:29

Autos - devolvidos ao cartorio

08/05/2007, 15:30

Autos - conclusos

02/05/2007, 10:58

Mandado - expedido

21/11/2006, 13:27

Publicado no dpj

04/05/2006, 09:04

Autos - devolvidos ao cartorio

03/02/2006, 16:05

Autos - vista faz. publica

06/06/2005, 16:00

Publicado no dpj

01/06/2005, 08:42

Publicado no dpj

31/05/2005, 09:41

Publicado no dpj

18/04/2005, 08:27

Mandado - entregue ao oficial

01/03/2005, 18:00

Mandado - expedido

01/03/2005, 16:00

Mandado - expeca-se

16/02/2005, 09:35

Mandado - recebido

23/12/2004, 12:46

Mandado - expedido

07/10/2004, 15:39

Publicado no dpj

16/09/2004, 09:21

Autos - conclusos

31/08/2004, 07:59

Mandado - expedido

12/04/2004, 11:49

Distribuição

17/12/2003, 08:51

Decisão

•02/09/2025, 15:51

Decisão

•02/09/2025, 15:51

Decisão

•19/11/2024, 17:36

Decisão

•19/11/2024, 17:36

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:33

Despacho

•07/08/2017, 10:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Decisão

•02/09/2025, 15:51

Decisão

•02/09/2025, 15:51

Decisão

•19/11/2024, 17:36

Decisão

•19/11/2024, 17:36

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:33

Despacho

•07/08/2017, 10:02

Despacho

•24/03/2017, 15:29

Decisão

•23/09/2016, 15:47

Despacho

•26/06/2013, 09:38

Despacho

•19/10/2012, 19:35

Despacho

•05/10/2012, 16:05