Procedimento Comum Cível 0500693-59.2018.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500693-59.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Iolanda Da Silva Oliveira Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703-A) Embargante: Municipio De Jacobina Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500693-59.2018.8.05.0137.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS, ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS, MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA EMBARGADO: IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM MAF 06 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE JACOBINA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ANTES DA TRANSFORMAÇÃO DO VÍNCULO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. APROVEITAMENTO DO TEMPO PRETÉRITO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0500693-59.2018.8.05.0137 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 0500693-59.2018.8.05.137.1.EDCiv, em que figuram como embargante MUNICÍPIO DE JACOBINA e embargada IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Iolanda Da Silva Oliveira Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703-A) Embargante: Municipio De Jacobina Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500693-59.2018.8.05.0137.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226-A), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727-A), MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB:BA37061-A) EMBARGADO: IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703-A) MAF 12 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0500693-59.2018.8.05.0137 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Retornem-me os autos conclusos, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 15:34

Expedição de intimação.

26/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2022, 11:39

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 09:50

Expedição de intimação.

27/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:31

Petição

23/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 07:27

Sentença

•03/08/2022, 16:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Petição

Expedição de Certidão

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