Execução Fiscal 0803977-27.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 26.776,69

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAGNO OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2026, 08:52

Expedição de despacho.

08/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 01:14

Expedição de despacho.

09/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:39

Todas as movimentações(48)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2026, 08:52

Expedição de despacho.

08/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 08:52

Despacho

•09/12/2025, 11:19

31/01/2026, 00:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 01:14

Expedição de despacho.

09/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

27/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

27/07/2024, 02:06

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:18

Publicado Decisão em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Magno Oliveira Rocha Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803977-27.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/03/2024, 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 21:29

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2016, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Despacho

•09/12/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:59

Decisão

•06/03/2024, 21:29

Despacho

•30/05/2022, 14:08

Despacho

•04/09/2018, 14:01

Despacho

•25/06/2015, 21:18