Interdição/Curatela 8000766-90.2023.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

OSKAR VIEIRA DE SA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 410108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

OSKAR VIEIRA DE SA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL FILADLEFIA-BAHIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSINEIDE DOS SANTOS SA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL FILADLEFIA-BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO NUNES PASSOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de OSKAR VIEIRA DE SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/03/2026, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 10:22

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:16

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:50

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:50

Expedição de citação.

24/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de OSKAR VIEIRA DE SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/03/2026, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:37

Parecer do Ministerio Público

•02/03/2026, 10:35

27/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 10:22

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:16

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:50

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:50

Expedição de citação.

24/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:55

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

24/02/2026, 11:07

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 24/02/2026 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.

24/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de Ciente _padrão_

15/12/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 08:16

Expedição de citação.

12/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:13

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:13

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 24/02/2026 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.

12/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:22

Expedição de ofício.

10/12/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 13:03

Expedição de ofício.

17/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL FILADLEFIA-BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:11

Expedição de ofício.

29/01/2025, 10:10

Juntada de informação

29/01/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

18/01/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 13:13

Expedição de ofício.

15/01/2025, 10:34

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:49

Expedição de intimação.

15/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:26

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:53

Expedição de intimação.

20/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

20/09/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rosineide Dos Santos Sa Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Requerido: Oskar Vieira De Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000766-90.2023.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: ROSINEIDE DOS SANTOS SA Advogado(s): ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB:SP410108) REQUERIDO: OSKAR VIEIRA DE SA Advogado(s): DESPACHO O art. 319 do CPC estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo(a) autor(a), sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o(a) promovente para que sane a falha, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000766-90.2023.8.05.0196 Interdição/curatela Jurisdição: Pindobaçú intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias colacione aos autos os documentos de ID 400090157 de forma legível. Cumprida ou não a diligência pela Parte Autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação. PINDOBAÇÚ/BA, data e hora do sistema. CICERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/09/2024, 08:36

Expedição de intimação.

19/09/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:57

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:25

Publicado Intimação em 06/10/2023.

15/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:54

Determinada a emenda à inicial

04/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 17:35

Despacho

•24/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:22

Decisão

•17/11/2025, 13:03

Despacho

•19/11/2024, 14:26

Despacho

•18/09/2024, 21:57

Despacho

•04/10/2023, 16:52