Cumprimento de sentença 0500110-22.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.646,84

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Autor

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 17:44

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

31/07/2025, 23:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

31/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 22:54

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:44

Despacho

•28/01/2026, 16:46

19/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 17:44

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

31/07/2025, 23:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

31/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 22:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 22:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

12/06/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

12/06/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503157420

30/05/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 14:45

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771-A) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Apelado: Victor Hugo Vosqui Coutinho Da Silveira Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0500110-22.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2022, 20:12

Publicado Intimação em 03/03/2022.

09/03/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:19

Conclusos para decisão

17/01/2022, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

17/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de apelação

04/01/2022, 09:40

Publicado Intimação em 20/03/2019.

21/12/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 18:31

Publicado Intimação em 10/12/2021.

12/12/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 17:05

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 01:49

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VOSQUI COUTINHO DA SILVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 01:48

Publicado Sentença em 03/07/2020.

19/07/2020, 08:18

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

13/07/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 09:30

Julgado procedente o pedido

01/07/2020, 20:35

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 08:47

Juntada de ofício

27/06/2019, 09:42

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 14:11

Expedição de intimação.

19/03/2019, 10:32

Petição

17/03/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Publicação

08/03/2019, 00:00

Mero expediente

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

21/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Documento

12/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2018, 00:00

Antecipação de Tutela

04/12/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Petição

19/03/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Petição

03/02/2018, 00:00

Audiência

31/01/2018, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Audiência

19/06/2017, 00:00

Petição

16/06/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Publicação

16/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Publicação

03/05/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

10/04/2017, 00:00

Antecipação de Tutela

03/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Publicação

10/02/2016, 00:00

Despacho

•06/11/2025, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:19

Acórdão

•05/05/2025, 21:26

Decisão

•09/01/2025, 12:30

Decisão

•08/01/2025, 21:40

Despacho

•07/08/2024, 17:02

Despacho

•07/08/2024, 16:16

Decisão

•06/03/2024, 18:29

Decisão

•06/03/2024, 15:52

Despacho

•24/07/2023, 17:45

Despacho

•23/07/2023, 12:38

Despacho

•14/11/2022, 18:18

Todos os documentos(38)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:44

Despacho

•28/01/2026, 16:46

Despacho

•06/11/2025, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:19

Acórdão

•05/05/2025, 21:26

Decisão

•09/01/2025, 12:30

Decisão

•08/01/2025, 21:40

Despacho

•07/08/2024, 17:02

Despacho

•07/08/2024, 16:16

Decisão

•06/03/2024, 18:29

Decisão

•06/03/2024, 15:52

Despacho

•24/07/2023, 17:45

Despacho

•23/07/2023, 12:38

Despacho

•14/11/2022, 18:18

Despacho

•10/11/2022, 17:10

Despacho

•26/09/2022, 10:02

Despacho

•26/09/2022, 08:08

Despacho

•25/02/2022, 11:16

Outros documentos

•04/01/2022, 09:40

Outros documentos

•04/01/2022, 09:40

Sentença

•07/12/2021, 15:01

Sentença

•01/07/2020, 20:35

Decisão

•27/06/2019, 09:42

Despacho

•28/02/2019, 14:11

Decisão

•04/12/2018, 15:02

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Decisão

•22/05/2018, 09:54

Ato Ordinatório

•12/12/2017, 10:16

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 11:42

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 17:28

Ato Ordinatório

•02/05/2017, 12:01

Decisão

•03/04/2017, 18:52

Ato Ordinatório

•27/01/2016, 17:24