Embargos de Declaração Cível 8001934-43.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.937,64

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara de Acidentes do Trabalho 1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

DARLAN DA SILVA SANTOS

OAB/BA 31187·CPF·Representa: Autor

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 13902·CPF·Representa: Autor

DARLAN DA SILVA SANTOS

OAB/BA 31187·CPF·Representa: Réu

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 13902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 17:27

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:27

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Publicado Ementa em 19/02/2024.

20/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

20/02/2024, 01:41

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:41

Embargos de declaração acolhidos

07/02/2024, 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:06

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 17:27

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:27

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 17:36

Despacho

•14/08/2023, 17:45

02/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Publicado Ementa em 19/02/2024.

20/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

20/02/2024, 01:41

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:41

Embargos de declaração acolhidos

07/02/2024, 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:58

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/12/2023, 17:41

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 23:04

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:16

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2023, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023, 16:23

Distribuído por dependência

11/08/2023, 16:23

Despacho

•14/08/2023, 17:27

Petição Inicial

•11/08/2023, 16:23