Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8049081-24.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8049081-24.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422209/2026 -

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422209/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422209/2026

30/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 422209/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405810/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405810/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1178660/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178660 - AgInt no RMS 77528 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01178660/2025 - AgInt no RMS 77528/BA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 314869/2026

06/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 314869/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/04/2026

06/04/2026, 08:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422209/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422209/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422209/2026

Protocolizada Petição 422209/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405810/2026

Protocolizada Petição 405810/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1178660/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178660 - AgInt no RMS 77528 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01178660/2025 - AgInt no RMS 77528/BA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 314869/2026

Protocolizada Petição 314869/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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