Procedimento Comum Cível 8089301-37.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8089301-37.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Lucimario Lobo Da Cruz Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641-A) Advogado: Bruno Zuanny Marback Doliveira (OAB:BA25398-A) Advogado: Regineide Santos Cruz (OAB:BA57071-A) Apelante: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Mila Bastos Sampaio Orrico (OAB:BA29475-A) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853-A) Advogado: Ana Carolina Dantas Passos (OAB:BA34251-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8089301-37.2019.8.05.0001 APELANTE: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado(s): MILA BASTOS SAMPAIO ORRICO (OAB:BA29475), FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853-A), ANA CAROLINA DANTAS PASSOS (OAB:BA34251) APELADO: LUCIMARIO LOBO DA CRUZ Advogado(s): LINDINILDA ESTRELA PASSOS (OAB:BA57641), BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA (OAB:BA25398), REGINEIDE SANTOS CRUZ (OAB:BA57071) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8089301-37.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucimario Lobo Da Cruz Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Apelado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8089301-37.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: LUCIMARIO LOBO DA CRUZ Polo Passivo: APELADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089301-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 26 de setembro de 2024. Assinado eletronicamente

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucimario Lobo Da Cruz Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Apelado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8089301-37.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: LUCIMARIO LOBO DA CRUZ Polo Passivo: APELADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089301-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 25 de setembro de 2024. Assinado eletronicamente

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:04

Decisão

•27/02/2026, 13:33

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

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