Curatela 8137506-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDNA OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA JAMILE DA PAZ

OAB/BA 60311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(59)

EDNA OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JESSICA VANESSA MATOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

28/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:27

Expedição de ata da audiência.

17/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:25

Expedição de mandado.

17/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:13

Juntada de ata da audiência

09/03/2026, 11:17

Mandado devolvido Negativamente

18/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de JESSICA VANESSA MATOS DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 08:55

Expedição de mandado.

09/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

28/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:27

Expedição de ata da audiência.

17/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

Documentos

Petição

•12/12/2025, 14:26

Decisão

•11/12/2025, 14:19

17/04/2026, 14:25

Expedição de mandado.

17/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:13

Juntada de ata da audiência

09/03/2026, 11:17

Mandado devolvido Negativamente

18/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de JESSICA VANESSA MATOS DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 08:55

Expedição de mandado.

09/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

16/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 11:59

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/12/2025, 14:26

Expedição de intimação.

11/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Documento_1

09/10/2025, 06:37

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:13

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de JESSICA VANESSA MATOS DE ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.

11/07/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 04:27

Juntada de informação

10/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/07/2025, 16:57

Juntada de intimação

07/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:31

Expedição de intimação.

07/07/2025, 09:31

Nomeado perito

04/07/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edna Oliveira Matos Advogado: Cassia Jamile Da Paz (OAB:BA60311) Requerido: Jessica Vanessa Matos De Almeida Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8137506-63.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: EDNA OLIVEIRA MATOS Plo Passivo REQUERIDO: JESSICA VANESSA MATOS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8137506-63.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 18:59

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 23:04

Juntada de informação

18/06/2024, 11:57

Juntada de informação

23/04/2024, 14:19

Juntada de outros documentos

03/03/2024, 20:06

Juntada de intimação

01/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 04:48

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:06

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

04/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 05:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 11:06

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 13:12

Juntada de ofício

27/07/2023, 13:09

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 08/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:00

Desentranhado o documento

02/02/2023, 11:05

Desentranhado o documento

02/02/2023, 11:05

Desentranhado o documento

02/02/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

02/02/2023, 11:03

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 30/09/2022 23:59.

28/01/2023, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

15/01/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 01:40

Publicado Despacho em 08/09/2022.

29/12/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 22:03

Juntada de

13/12/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:18

Juntada de outros documentos

07/09/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:22

Conclusos para despacho

22/06/2022, 20:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/03/2022, 15:22

Expedição de intimação.

07/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

09/11/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de contestação

06/08/2021, 10:55

Expedição de mandado.

02/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 23:43

Expedição de mandado.

30/07/2021, 14:08

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2021, 20:24

Expedição de mandado.

15/04/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:52

Publicado Intimação em 08/03/2021.

18/03/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:58

Conclusos para decisão

24/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/12/2020, 10:18

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:10

Conclusos para despacho

06/12/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 20:55

Decisão

•09/12/2025, 13:33

Decisão

•24/09/2025, 13:58

Parecer do Ministerio Público

•21/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:12

Petição

•08/07/2025, 16:57

Decisão

•07/07/2025, 09:31

Decisão

•04/07/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:18

Despacho

•05/09/2022, 18:38

Despacho

•05/09/2022, 12:22

Todos os documentos(18)

Petição

•12/12/2025, 14:26

Decisão

•11/12/2025, 14:19

Decisão

•09/12/2025, 13:33

Decisão

•24/09/2025, 13:58

Parecer do Ministerio Público

•21/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:12

Petição

•08/07/2025, 16:57

Decisão

•07/07/2025, 09:31

Decisão

•04/07/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:18

Despacho

•05/09/2022, 18:38

Despacho

•05/09/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:45

Despacho

•02/03/2021, 11:58

Despacho

•11/12/2020, 12:10