Execução de Título Extrajudicial 0000084-53.2004.8.05.0096 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000084-53.2004.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:24

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Espolio De Lourival Jose De Souza Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000084-53.2004.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) EXECUTADO: ESPOLIO DE LOURIVAL JOSE DE SOUZA Advogado(s): LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY (OAB:MG35961-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000084-53.2004.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Compulsando os autos, verifico se o imóvel dado como garantia foi objeto de penhora e avaliação no ano de 14 de agosto de 2008, conforme se extrai do documento (ID. 13372566 fls. 17). Considerando o longo lapso temporal decorrido desde a última avaliação, defiro o pleito do exequente e determino a realização de nova avaliação do bem em questão, a ser efetuada pelo oficial avaliador, desde que recolhidas as custas judiciais necessárias para o cumprimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para expedição de carta precatória, tendo em vista a informação de que o imóvel não se encontra integralmente dentro dos limites territoriais desta comarca de Ibirataia. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Expeçam-se os expedientes necessários para o cumprimento da diligência. Publique-se. Intimem-se. IBIRATAIA/BA, assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Espolio De Lourival Jose De Souza Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000084-53.2004.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) EXECUTADO: ESPOLIO DE LOURIVAL JOSE DE SOUZA Advogado(s): LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY (OAB:MG35961-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000084-53.2004.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Compulsando os autos, verifico se o imóvel dado como garantia foi objeto de penhora e avaliação no ano de 14 de agosto de 2008, conforme se extrai do documento (ID. 13372566 fls. 17). Considerando o longo lapso temporal decorrido desde a última avaliação, defiro o pleito do exequente e determino a realização de nova avaliação do bem em questão, a ser efetuada pelo oficial avaliador, desde que recolhidas as custas judiciais necessárias para o cumprimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para expedição de carta precatória, tendo em vista a informação de que o imóvel não se encontra integralmente dentro dos limites territoriais desta comarca de Ibirataia. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Expeçam-se os expedientes necessários para o cumprimento da diligência. Publique-se. Intimem-se. IBIRATAIA/BA, assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Espolio De Lourival Jose De Souza Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000084-53.2004.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Compromisso] BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA EXECUTADO: ESPOLIO DE LOURIVAL JOSE DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY DESPACHO O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão da ausência de juiz titular da qual padeceu por um longo período a comarca de Ibirataia, tendo esta magistrada iniciado o exercício de suas atividades nesta unidade no ano em curso, visualiza-se a necessidade da retomada do curso regular do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado. O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º). Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133). Sobre o tema, a doutrina destaca que o princípio da cooperação é decorrência do devido processo legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre as partes. Por meio desta norma, é possível visualizar a atribuição de deveres, ainda que sem regras jurídicas expressas, em relação a comportamentos necessários à obtenção do processo leal e cooperativo. Acredita-se, que com a devida cooperação das partes o processo terá sua decisão de mérito (ou extintiva, se for o caso) em prazo muito mais exíguo. Diante das razões expendidas acima, determino a Intimação das partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, indicar a providência apta ao regular andamento da ação, manifestando se inclusive sobre eventual interesse em realização de audiência de conciliação, conforme disposto no art. 139, V do CPC. Por medida de celeridade processual fica desde já determinado: Havendo manifestação de interesse em conciliar, deverá a secretaria incluir o feito em pauta para audiência de conciliação. Havendo manifestação de qualquer das partes, sem indicação de interesse em audiência de conciliação, retornem os autos conclusos para análises dos pedidos. Decorrendo o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para sentença extintiva. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000084-53.2004.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:43

Decorrido prazo de DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:43

Publicado Intimação em 10/11/2023.

25/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 02:48

Publicado Intimação em 10/11/2023.

25/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 02:47

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 19:30

Despacho

•04/11/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Espolio De Lourival Jose De Souza Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000084-53.2004.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) EXECUTADO: ESPOLIO DE LOURIVAL JOSE DE SOUZA Advogado(s): LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY (OAB:MG35961-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000084-53.2004.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Compulsando os autos, verifico se o imóvel dado como garantia foi objeto de penhora e avaliação no ano de 14 de agosto de 2008, conforme se extrai do documento (ID. 13372566 fls. 17). Considerando o longo lapso temporal decorrido desde a última avaliação, defiro o pleito do exequente e determino a realização de nova avaliação do bem em questão, a ser efetuada pelo oficial avaliador, desde que recolhidas as custas judiciais necessárias para o cumprimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para expedição de carta precatória, tendo em vista a informação de que o imóvel não se encontra integralmente dentro dos limites territoriais desta comarca de Ibirataia. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Expeçam-se os expedientes necessários para o cumprimento da diligência. Publique-se. Intimem-se. IBIRATAIA/BA, assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Espolio De Lourival Jose De Souza Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000084-53.2004.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Compromisso] BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA EXECUTADO: ESPOLIO DE LOURIVAL JOSE DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY DESPACHO O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão da ausência de juiz titular da qual padeceu por um longo período a comarca de Ibirataia, tendo esta magistrada iniciado o exercício de suas atividades nesta unidade no ano em curso, visualiza-se a necessidade da retomada do curso regular do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado. O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º). Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133). Sobre o tema, a doutrina destaca que o princípio da cooperação é decorrência do devido processo legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre as partes. Por meio desta norma, é possível visualizar a atribuição de deveres, ainda que sem regras jurídicas expressas, em relação a comportamentos necessários à obtenção do processo leal e cooperativo. Acredita-se, que com a devida cooperação das partes o processo terá sua decisão de mérito (ou extintiva, se for o caso) em prazo muito mais exíguo. Diante das razões expendidas acima, determino a Intimação das partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, indicar a providência apta ao regular andamento da ação, manifestando se inclusive sobre eventual interesse em realização de audiência de conciliação, conforme disposto no art. 139, V do CPC. Por medida de celeridade processual fica desde já determinado: Havendo manifestação de interesse em conciliar, deverá a secretaria incluir o feito em pauta para audiência de conciliação. Havendo manifestação de qualquer das partes, sem indicação de interesse em audiência de conciliação, retornem os autos conclusos para análises dos pedidos. Decorrendo o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para sentença extintiva. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000084-53.2004.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia

20/09/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO em 21/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

Todas as movimentações(46)