Execução de Título Extrajudicial 0003356-02.2007.8.05.0112 - TJBA

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:37

Publicado Despacho em 13/09/2024.

12/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 23/10/2024.

09/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:50

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Moinhos De Trigo Indigena S A Motrisa Advogado: Alexandre Ayres Cancio (OAB:AL5225) Advogado: Diego Ribeiro Do Rosario (OAB:SE5648) Advogado: Rogerio Rezende Freitas (OAB:SE5649) Executado: Ely & Anne Supermercado Ltda - Me Terceiro Interessado: Geraldo Souza Couto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003356-02.2007.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA Advogado(s): ALEXANDRE AYRES CANCIO (OAB:AL5225), DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO (OAB:SE5648), ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB:SE5649) EXECUTADO: ELY & ANNE SUPERMERCADO LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0003356-02.2007.8.05.0112 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaberaba Vistos e examinados. Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em desfavor de ELY & ANNE SUPERMERCADO LTDA - ME. A petição inicial foi recebida e determinada a citação dos executados (ID 30511020). Após regular trâmite processual, sobreveio manifestação da exequente postulando a desistência da ação (ID 463597009). Os autos vieram conclusos para sentença. Eis o breve relato. DECIDO. Considerando que no âmbito do processo executivo vigora o princípio da disponibilidade da execução (art. 775, caput, do CPC), impera que, “em regra, a desistência da execução ou cumprimento de sentença não depende do consentimento do executado”, somente sendo necessária a anuência nos casos em houver sido apresentada impugnação ou opostos embargos cujo objeto seja a relação jurídica material subjacente à lide (art. 775, parágrafo único, II, do CPC). No caso em tela, conforme se infere dos autos, não houve a oposição de embargos pelos executados. Com efeito, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 775, caput, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO e, consequentemente, EXTINGO ESTE PROCESSO. Custas remanescentes dispensadas. Sem honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Moinhos De Trigo Indigena S A Motrisa Advogado: Alexandre Ayres Cancio (OAB:AL5225) Advogado: Diego Ribeiro Do Rosario (OAB:SE5648) Advogado: Rogerio Rezende Freitas (OAB:SE5649) Executado: Ely & Anne Supermercado Ltda - Me Terceiro Interessado: Geraldo Souza Couto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003356-02.2007.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA Advogado(s): ALEXANDRE AYRES CANCIO (OAB:AL5225), DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO (OAB:SE5648), ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB:SE5649) EXECUTADO: ELY & ANNE SUPERMERCADO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0003356-02.2007.8.05.0112 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaberaba Vistos e examinados. Colaciono aos autos o resultado das buscas. Encontrado apenas um resultado positivo, sendo diverso do anteriormente encontrado, expeça-se novo mandado de intimação/citação, desde que quitadas as custas da diligência. Se mais de um resultado válido for localizado, vistas ao requerente, para manifestação no prazo de 5 dias, autorizada a expedição do ato de comunicação ao(s) endereço(s) pleiteado(s), desde que pagas as custas pertinentes. em idêntico prazo. Caso a tentativa ressone infrutífera, intime-se o requerente para manifestação, também em cinco dias, pugnando o que entender pertinente ao deslinde do feito. Intime-se, de logo, a autora, nos termos do art. 10 do CPC, para que se manifeste, no prazo acima ofertado, acerca de eventual prescrição intercorrente incidente ao feito, eis que tal matéria será alvo de análise no próximo pronunciamento judicial. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:26

Publicado Despacho em 14/12/2021.

15/12/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:09

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:44

Conclusos para despacho

19/12/2019, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 18:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

19/12/2019, 18:06

Publicado Decisão em 08/10/2019.

09/10/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:27

Expedição de decisão.

07/10/2019, 13:38

Publicado Intimação em 05/08/2019.

30/08/2019, 21:23

Concedida a Medida Liminar

25/08/2019, 22:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 13:50

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:51

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:47

Mudança de Classe Processual

25/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Petição

18/09/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Documento

13/02/2017, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/03/2016, 00:00

Recebimento

29/03/2016, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Conclusão

17/10/2011, 00:00

Petição

14/10/2011, 00:00

Protocolo de Petição

11/10/2011, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2011, 00:00

Expedição de documento

19/09/2011, 00:00

Documento

25/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

18/08/2011, 00:00

Petição

07/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/07/2011, 00:00

Petição

27/06/2011, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/06/2011, 00:00

Expedição de documento

27/04/2011, 00:00

Mero expediente

25/04/2011, 00:00

Conclusão

06/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/04/2011, 00:00

Mero expediente

31/03/2011, 00:00

Mandado

28/03/2011, 00:00

Mandado

03/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/11/2010, 00:00

—

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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