Execução Fiscal 0137103-22.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0137103-22.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul Empreendimentos E Servicos Urbanos Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Sigmar Silva Spanier Neto (OAB:BA37363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [CND/Certidão Negativa de Débito] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0137103-22.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SUL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS URBANOS LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0137103-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

20/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

23/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:31

Decorrido prazo de Sul Empreendimentos e Servicos Urbanos Ltda em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:26

Publicado Decisão em 25/08/2021.

27/08/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:44

Expedição de decisão.

24/08/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2021, 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 22:12

Conclusos para decisão

16/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

23/04/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 17:26

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:25

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de Sul Empreendimentos e Servicos Urbanos Ltda em 20/09/2021 23:59.

Publicado Decisão em 25/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(16)