Procedimento Comum Cível 0335340-60.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA

CPF

Autor

ANSELMO COSTA DUARTE

CPF

Reu

ANSELMO COSTA DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 8504·CPF·Representa: Autor

TACIANO DE JESUS MATTOS

OAB/BA 26977·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

11/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 05:17

Expedição de E-Carta.

27/01/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 07:33

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:33

06/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

11/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 05:17

Expedição de E-Carta.

27/01/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 07:33

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANSELMO COSTA DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:02

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:18

Juntada de certidão

14/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:04

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:23

Expedição de mandado.

05/02/2025, 13:33

Expedição de mandado.

08/01/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:58

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2024, 01:29

Expedição de mandado.

20/09/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0335340-60.2013.8.05.0001. Interessado: Maria Das Mercedes Pazos Mota Advogado: Adeilson Amancio Dos Santos (OAB:BA8504) Advogado: Taciano De Jesus Mattos (OAB:BA26977) Reu: Anselmo Costa Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0335340-60.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA Réu: ANSELMO COSTA DUARTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID. 432586688. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de maio de 2024. EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335340-60.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 22:57

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 19:05

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTA em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

13/06/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

13/06/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 22:20

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:59

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de Anselmo Costa Duarte em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:19

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2021, 00:00

Petição

13/02/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2021, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2019, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2018, 00:00

Mandado

06/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/04/2018, 00:00

Publicação

04/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2018, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Mandado

13/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2016, 00:00

Mandado

10/05/2016, 00:00

Mandado

10/05/2016, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Documento

05/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2016, 00:00

Petição

09/10/2015, 00:00

Petição

09/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

18/09/2015, 00:00

Recebimento

18/09/2015, 00:00

Publicação

30/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2015, 00:00

Mandado

19/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2015, 00:00

Mandado

04/02/2015, 00:00

Publicação

10/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2014, 00:00

Recebimento

03/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

24/07/2013, 00:00

Recebimento

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

26/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Recebimento

18/04/2013, 00:00

Remessa

17/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:18

Despacho

•14/10/2025, 12:13

Despacho

•14/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:36

Despacho

•03/08/2023, 10:19

Despacho

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•10/02/2021, 16:46

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:18

Despacho

•14/10/2025, 12:13

Despacho

•14/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:36

Despacho

•03/08/2023, 10:19

Despacho

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•10/02/2021, 16:46

Despacho

•29/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 09:16

Despacho

•28/03/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•13/12/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 15:03

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 14:58

Despacho

•05/04/2016, 14:54

Despacho

•05/04/2016, 14:48