Agravo em Recurso Especial 0515803-89.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0515803-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496739 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:20

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para TADEU DA SILVA FONTOURA apresentar resposta à petição n. 496739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

25/06/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496739/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496739 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para TADEU DA SILVA FONTOURA apresentar resposta à petição n. 496739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496739/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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