Embargos de Declaração Cível 0515803-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.600,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ

Autor

BAHIA NORTE

Terceiro

CBN

Terceiro

TADEU DA SILVA FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IALA BORGES SOUZA

OAB/BA 54743·CPF·Representa: Autor

MAIRA RIBEIRO NIETO

OAB/BA 51386·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

TARCIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 25516·Representa: Réu

MANUELA FALCAO DE SOUZA

OAB/BA 21353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de TADEU DA SILVA FONTOURA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de TADEU DA SILVA FONTOURA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:21

Publicado Ementa em 07/04/2022.

07/04/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 14:55

Baixa Definitiva

07/04/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 13:51

Incluído em pauta para 05/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

24/03/2022, 17:50

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de TADEU DA SILVA FONTOURA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de TADEU DA SILVA FONTOURA em 05/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2022, 17:04

Despacho

•15/09/2021, 11:04

06/05/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:21

Publicado Ementa em 07/04/2022.

07/04/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 14:55

Baixa Definitiva

07/04/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 13:51

Incluído em pauta para 05/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

24/03/2022, 17:50

Solicitado dia de julgamento

18/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de TADEU DA SILVA FONTOURA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:41

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:11

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2021, 18:19

Distribuído por dependência

13/09/2021, 18:19

Despacho

•15/09/2021, 09:11

Petição

•13/09/2021, 18:19