Embargos de Declaração Cível 0571278-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 02:47
Arquivado Definitivamente
23/09/2024, 12:58
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
AIDILTON RODRIGUES DALMEIDA
CPF
195.***.***-72
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Reu
ANDREA MARINHO SOARES DOS SANTOS
CPF
748.***.***-72
Mostrar
Reu
ELIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
641.***.***-72
Mostrar
Reu
ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO
CPF
622.***.***-72
Mostrar
Reu
RODRIGO SILVA SPINOLA
CPF
540.***.***-53
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
23/09/2024, 12:58
Juntada de certidão
23/09/2024, 12:57
Juntada de certidão
20/09/2024, 16:02
Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024, 15:44
Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024, 13:42
Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 02:38
Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 09:40
Juntada de certidão
22/08/2024, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 17:32
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 02:47
Arquivado Definitivamente
23/09/2024, 12:58
Baixa Definitiva
23/09/2024, 12:58
Juntada de certidão
23/09/2024, 12:57
Juntada de certidão
20/09/2024, 16:02
Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024, 15:44
Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024, 13:42
Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 02:38
Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 09:40
Juntada de certidão
22/08/2024, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 17:32
Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024, 17:13
Distribuído por dependência
12/08/2024, 17:13
Documentos
Decisão
•
18/09/2024, 22:26
Decisão
•
18/09/2024, 15:44
Despacho
•
21/08/2024, 09:28
Despacho
•
20/08/2024, 17:32