—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 166.576,74

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Juntada de certidão

Embargos de declaração acolhidos

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MOREIRA SOUZA em 12/09/2024 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Juntada de certidão

Todas as movimentações(18)