Procedimento Comum Cível 8001073-44.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

THAIARA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:03

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:27

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:02

Juntada de petição

04/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thaiara Silva De Souza Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001073-44.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cíve Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva EMENTA 8001073-44.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:03

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 15:35

Outros documentos

•05/09/2023, 14:02

26/05/2024, 10:27

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 00:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:02

Juntada de petição

04/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thaiara Silva De Souza Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001073-44.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cíve Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva EMENTA 8001073-44.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023, 10:19

Publicado Intimação em 14/08/2023.

30/08/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:01

Julgado improcedente o pedido

18/03/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

25/11/2021, 07:17

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 10/08/2021 23:59.

25/11/2021, 07:17

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:42

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:02

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:24

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

19/11/2021, 16:23

Juntada de ata da audiência

31/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 13:40

Audiência Conciliação designada para 31/08/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

05/08/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:24

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:10

Audiência una cancelada para 29/10/2019 09:00.

29/10/2019, 10:09

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:28

Publicado Intimação em 11/10/2019.

21/10/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 05:46

Expedição de citação.

10/10/2019, 10:39

Expedição de intimação.

10/10/2019, 10:39

Audiência una designada para 29/10/2019 09:00.

10/10/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 16:53

Outros documentos

•05/09/2023, 10:19

Sentença

•18/03/2023, 08:01

Despacho

•17/12/2019, 14:24

Outros documentos

•28/10/2019, 16:40