Embargos de Declaração Cível 8000094-96.2019.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CONCEICAO DE JESUS

OAB/BA 58100·CPF·Representa: Réu

ELTON MOZZER BRANDAO

OAB/BA 35577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRA

CPF

Reu

GILBERTO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVA

CPF

Reu

RUBENS GOVEIA LOUREIRO

CPF

Reu

JULIA LOPES LIMA ANDRADE

CPF

Reu

LUCIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

MARIA EDINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LIGIA MARIA TERRA FEREGUETI

CPF

Reu

JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:01

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:00

Decorrido prazo de RUBENS GOVEIA LOUREIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de JULIA LOPES LIMA ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:57

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:56

Decorrido prazo de MARIA EDINA FERREIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de LIGIA MARIA TERRA FEREGUETI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Arquivado Definitivamente

29/05/2020, 10:25

Baixa Definitiva

29/05/2020, 10:25

Publicado Ementa em 22/04/2020.

09/05/2020, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 15:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:01

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:00

Decorrido prazo de RUBENS GOVEIA LOUREIRO em 01/06/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•14/04/2020, 19:36

Despacho

•27/11/2019, 22:44

02/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de JULIA LOPES LIMA ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:57

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:56

Decorrido prazo de MARIA EDINA FERREIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de LIGIA MARIA TERRA FEREGUETI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 09:42

Arquivado Definitivamente

29/05/2020, 10:25

Baixa Definitiva

29/05/2020, 10:25

Publicado Ementa em 22/04/2020.

09/05/2020, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2020, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2020, 13:52

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/04/2020, 20:40

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/04/2020, 20:37

Incluído em pauta para 14/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/03/2020, 18:52

Juntada de certidão

26/03/2020, 00:01

Deliberado em sessão - adiado

25/03/2020, 23:31

Incluído em pauta para 24/03/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

12/03/2020, 17:42

Deliberado em sessão - adiado

18/02/2020, 20:17

Juntada de Petição de pedido de preferência

14/02/2020, 12:24

Incluído em pauta para 18/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/02/2020, 14:35

Deliberado em sessão - adiado

04/02/2020, 18:56

Juntada de Petição de pedido de preferência

03/02/2020, 13:56

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/01/2020, 16:20

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/01/2020, 12:56

Decorrido prazo de JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de RUBENS GOVEIA LOUREIRO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de JULIA LOPES LIMA ANDRADE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de LIGIA MARIA TERRA FEREGUETI em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA EDINA FERREIRA DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:03

Solicitado dia de julgamento

11/12/2019, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2019, 23:02

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 22:44

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2019, 11:13

Distribuído por dependência

27/11/2019, 11:13

Documento Comprobatório

•27/11/2019, 11:13