Divórcio Litigioso 8000184-76.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA

OAB/BA 23250·CPF·Representa: Autor

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS

OAB/BA 23143·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 24345·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA

OAB/BA 42640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:05

Publicado Decisão em 24/02/2023.

11/05/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 14/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 28/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

28/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 08/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 08/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2026, 13:39

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:05

Publicado Decisão em 24/02/2023.

11/05/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 14/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:20

Despacho

•11/03/2026, 14:20

28/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 28/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

28/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 08/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 08/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:30

Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.

13/05/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 04:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024, 13:53

Extinto o processo por incompetência territorial

03/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:56

Publicado Despacho em 15/04/2024.

24/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

24/04/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:36

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 15:45

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Louricea Vieira De Souza Silva Advogado: Daniela Leao Seixas Silva (OAB:BA23250) Requerido: Rangel Rilson Oliveira Silva Advogado: Jose Rubens Bezerra De Souza Junior (OAB:BA24345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000184-76.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari

08/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:47

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 18:08

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 18:08

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 18:08

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 09:56

Desentranhado o documento

24/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:50

Publicado Intimação em 10/05/2023.

17/08/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 29/06/2023 23:59.

09/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:32

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:09

Expedição de intimação.

01/08/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

31/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA em 02/06/2023 23:59.

28/07/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 09:15

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2023, 10:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:25

Expedição de intimação.

19/06/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:16

Publicado Despacho em 11/05/2023.

21/05/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:47

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 22:40

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2023 15:30 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

19/03/2023, 16:36

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 15:30 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

19/03/2023, 16:34

Juntada de termo de audiência

09/03/2023, 15:43

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 16:30 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

02/03/2023, 17:17

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 16:30 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.

02/03/2023, 17:17

Juntada de termo de audiência

02/03/2023, 17:15

Juntada de certidão

02/03/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:39

Expedição de Carta precatória.

24/02/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2023, 13:29

Concedida em parte a Medida Liminar

13/02/2023, 19:27

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 11:42

Decisão

•09/05/2024, 13:52

Decisão

•03/05/2024, 09:09

Despacho

•08/03/2024, 16:02

Despacho

•06/03/2024, 18:31

Despacho

•02/08/2023, 15:42

Despacho

•01/08/2023, 10:09

Despacho

•10/05/2023, 14:22

Despacho

•09/05/2023, 11:47

Decisão

•15/02/2023, 17:19

Decisão

•13/02/2023, 19:27