Execução Fiscal 8000753-89.2019.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.033,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

JAIME FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:36

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 20:10

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 14:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/06/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 11:13

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Expedição de mandado.

18/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:36

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 18:37

Despacho

•17/09/2024, 22:28

20/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 20:10

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 14:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/06/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 11:13

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Expedição de mandado.

18/06/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:04

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 18:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Jaime Fernandes De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000753-89.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço:, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) Parte Ré - Nome: JAIME FERNANDES DE ARAUJO Endereço: RUA SATURNINO JOSÉ DE OLIVEIRA, 49, AVN GENARIO CERQUEIRA CAMPOS, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000753-89.2019.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. Intime-se o Exequente para trazer aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como proceder a sucessão processual, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:44

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 17:00

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:22

Expedição de intimação.

05/08/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 21:09

Conclusos para despacho

02/05/2024, 23:19

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:38

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:26

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 11:30

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 09:39

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 05:54

Conclusos para despacho

20/06/2022, 08:15

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:06

Publicado Intimação em 06/06/2022.

08/06/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 22:39

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:15

Juntada de carta via ar digital

06/02/2020, 10:32

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

29/01/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:15

Conclusos para decisão

31/12/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 10:46

Despacho

•28/07/2024, 21:09

Decisão

•23/05/2023, 05:54

Despacho

•01/06/2022, 22:39

Despacho

•28/01/2020, 15:15