Recurso Inominado Cível 8002431-22.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.166,09

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEAL PITOMBO

OAB/BA 29909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

ELIEMARIA FERNANDES DO CARMO FERREIRA

CPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:27

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de ELIEMARIA FERNANDES DO CARMO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:36

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:04

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 13:53

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:27

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de ELIEMARIA FERNANDES DO CARMO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:12

12/02/2025, 06:36

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:04

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 13:53

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:17

Incluído em pauta para 18/12/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

29/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 18:12

Cominicação eletrônica

08/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

22/10/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de ELIEMARIA FERNANDES DO CARMO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:31

Cominicação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

14/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:35

Cominicação eletrônica

18/09/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 18:38

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (RECORRENTE) e provido em parte

18/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:45

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:12

Despacho

•23/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:56

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Despacho

•03/07/2024, 15:30

Despacho

•03/07/2024, 15:30

Sentença

•03/05/2024, 10:58

Sentença

•19/03/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:52

Petição

•03/11/2023, 06:57

Todos os documentos(19)

Acórdão

•18/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:12

Despacho

•23/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:56

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Decisão

•18/09/2024, 18:38

Despacho

•03/07/2024, 15:30

Despacho

•03/07/2024, 15:30

Sentença

•03/05/2024, 10:58

Sentença

•19/03/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:52

Petição

•03/11/2023, 06:57

Decisão

•10/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:31