Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/06/2025, 16:36
Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal, extraídas da plataforma STF-Tribunais.
02/06/2025, 16:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
02/06/2025, 16:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/04/2025, 11:22
Transitado em Julgado em 19/12/2024
08/04/2025, 11:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302618/2025
07/04/2025, 17:21
Protocolizada Petição 302618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (Expediente Avulso)
04/04/2025, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:07
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
02/04/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 15:30
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro), com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 . (Expediente Avulso)
26/03/2025, 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 (Expediente Avulso)
26/03/2025, 15:33
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 251204/2025 (Expediente Avulso)
26/03/2025, 13:36
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/04/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•16/02/2025, 21:40
Transitado em Julgado em 19/12/2024
08/04/2025, 11:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302618/2025
07/04/2025, 17:21
Protocolizada Petição 302618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (Expediente Avulso)
04/04/2025, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:07
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
02/04/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 15:30
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro), com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 . (Expediente Avulso)
26/03/2025, 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 (Expediente Avulso)
26/03/2025, 15:33
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 251204/2025 (Expediente Avulso)
26/03/2025, 13:36
Protocolizada Petição 251204/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/03/2025
25/03/2025, 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8004286902023805025020250225171759
25/02/2025, 17:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 152960/2025
25/02/2025, 14:41
Protocolizada Petição 152960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
25/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131239/2025
19/02/2025, 15:36
Protocolizada Petição 131239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
19/02/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1077067/2024 - RE no AgRg no
19/02/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:18
Recurso extraordinário de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO admitido
16/02/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077067 - RE no AgRg no AREsp 2753119 - Publicação prevista para 19/02/2025
16/02/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1131983/2024
19/12/2024, 08:51
Protocolizada Petição 1131983/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2024
19/12/2024, 08:32
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1077067/2024 -
12/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1077067/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)
10/12/2024, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/12/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/12/2024, 12:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
05/12/2024, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 773/788 para RECURSO EXTRAORDINÁRIO, conforme consta do conteúdo do referido documento.
05/12/2024, 19:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/12/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1077067/2024
04/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1077067/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024
04/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069173/2024
03/12/2024, 15:31
Protocolizada Petição 1069173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991483 - AgRg no AREsp 2753119 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 14:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
29/11/2024, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:28
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 991483/2024 - AgRg no AREsp 2753119
26/11/2024, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009618/2024
12/11/2024, 22:11
Protocolizada Petição 1009618/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/11/2024
12/11/2024, 21:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/11/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 991483/2024
07/11/2024, 16:51
Protocolizada Petição 991483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024
07/11/2024, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974198/2024
04/11/2024, 13:51
Protocolizada Petição 974198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Expedição de Ofício nº 196874/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão
30/10/2024, 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 18:00
Conheço do agravo de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
30/10/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/10/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2024, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919445/2024
17/10/2024, 14:51
Protocolizada Petição 919445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024
17/10/2024, 14:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/10/2024, 08:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2024, 08:45
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925329 (2024/0235151-3)
17/10/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
15/10/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:15
Determinada a distribuição do feito
11/10/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024, 13:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA