Procedimento Comum Cível 8026489-56.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCELO DE JESUS RIOS

CPF

Autor

BANCO ORIGINAL

Terceiro

MATOME

Terceiro

BANCO MATONE

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON DA SILVA ROZA

OAB/BA 42841·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/03/2026, 17:53

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:57

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão

07/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 13:07

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:06

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/03/2026, 17:53

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•09/03/2026, 16:49

18/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:57

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão

07/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 13:07

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Original S/a Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A) Embargado: Marcelo De Jesus Rios Advogado: Cleiton Da Silva Roza (OAB:BA42841-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8026489-56.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477-A) EMBARGADO: MARCELO DE JESUS RIOS Advogado(s): CLEITON DA SILVA ROZA registrado(a) civilmente como CLEITON DA SILVA ROZA (OAB:BA42841-A) MAF 12 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8026489-56.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Retornem-me os autos conclusos, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:51

Juntada de Petição de contra-razões

29/02/2024, 21:48

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:18

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024, 17:13

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/06/2023 23:59.

29/08/2023, 05:12

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 05/06/2023 23:59.

29/08/2023, 05:12

Publicado Sentença em 05/05/2023.

27/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 05:17

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:28

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 16:46

Juntada de ata da audiência

16/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:23

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:23

Publicado Despacho em 11/04/2022.

16/04/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/05/2022 14:30 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

01/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 22/03/2021 23:59.

20/04/2021, 21:33

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/03/2021 23:59.

20/04/2021, 20:55

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:45

Juntada de certidão

06/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 23:18

Publicado Despacho em 05/03/2021.

17/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 10:21

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:34

Conclusos para decisão

05/12/2019, 16:35

Juntada de Petição de réplica

04/12/2019, 16:06

Publicado Intimação em 18/11/2019.

20/11/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 13:21

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 08:45.

11/11/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 19:44

Audiência conciliação cancelada para 28/10/2019 08:45.

11/10/2019, 09:02

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 06/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:05

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 03/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 12:24

Publicado Despacho em 12/08/2019.

01/09/2019, 08:10

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:07

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS RIOS em 12/08/2019 23:59:59.

19/08/2019, 00:00

Publicado Decisão em 05/08/2019.

18/08/2019, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 00:57

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2019, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 09:43

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 08:45.

07/08/2019, 09:41

Conclusos para despacho

07/08/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 09:23

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2019, 08:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/07/2019, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2019, 12:54

Audiência conciliação designada para 28/10/2019 08:45.

30/07/2019, 12:52

Conclusos para despacho

24/07/2019, 23:17

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 23:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2026, 13:07

Decisão

•07/08/2025, 15:29

Decisão

•07/08/2025, 14:28

Decisão

•24/05/2025, 08:12

Decisão

•22/05/2025, 10:08

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•13/03/2025, 16:22

Acórdão

•23/07/2024, 20:06

Sentença

•28/11/2023, 11:54

Sentença

•22/11/2023, 18:44

Sentença

•04/05/2023, 08:59

Sentença

•25/04/2023, 17:36

Despacho

•08/04/2022, 07:34

Despacho

•04/04/2022, 14:44

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•09/03/2026, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2026, 13:07

Decisão

•07/08/2025, 15:29

Decisão

•07/08/2025, 14:28

Decisão

•24/05/2025, 08:12

Decisão

•22/05/2025, 10:08

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•13/03/2025, 16:22

Acórdão

•23/07/2024, 20:06

Sentença

•28/11/2023, 11:54

Sentença

•22/11/2023, 18:44

Sentença

•04/05/2023, 08:59

Sentença

•25/04/2023, 17:36

Despacho

•08/04/2022, 07:34

Despacho

•04/04/2022, 14:44

Despacho

•04/03/2021, 16:46

Despacho

•03/03/2021, 18:22

Despacho

•07/08/2019, 09:43

Decisão

•30/07/2019, 12:54