Embargos de Declaração Cível 8027201-12.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

RENATA ALEXANDRA MOES GALVAO FERRAZ

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:44

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de RENATA ALEXANDRA MOES GALVAO FERRAZ em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:55

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:25

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2023, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:18

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:44

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de RENATA ALEXANDRA MOES GALVAO FERRAZ em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 09:29

Despacho

•01/11/2023, 10:02

21/02/2024, 02:55

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:25

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2023, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:18

Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/11/2023, 16:09

Solicitado dia de julgamento

24/11/2023, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 08:41

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de RENATA ALEXANDRA MOES GALVAO FERRAZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023, 22:02

Distribuído por dependência

30/10/2023, 22:02

Despacho

•01/11/2023, 10:02