Interdito Proibitório 0306229-14.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST

Autor

MARILDA DE CASTRO FREIRE BASTOS

CPF

Reu

EDUARDO FREIRE BASTOS

CPF

Reu

PEDRO DE JESUS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 30/08/2023.

26/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:57

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2026, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:45

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:25

Expedição de mandado.

27/03/2026, 16:59

Expedição de mandado.

27/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:08

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 30/08/2023.

26/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:57

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2026, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:59

Decisão

•27/03/2026, 16:59

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:45

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:25

Expedição de mandado.

27/03/2026, 16:59

Expedição de mandado.

27/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:13

Publicado Despacho em 05/08/2025.

11/08/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 20:04

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Movimento Dos Carentes Sem Terra Mcst Advogado: Itanna Carneiro Rios (OAB:BA33072) Advogado: Joice Durao De Melo Correia (OAB:BA36000) Advogado: Filipi Jose Magalhaes Correia (OAB:BA40722) Terceiro Interessado: Pedro De Jesus Souza Reu: Eduardo Freire Bastos Reu: Marilda De Castro Freire Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0306229-14.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST Advogado(s): ITANNA CARNEIRO RIOS (OAB:BA33072), JOICE DURAO DE MELO CORREIA (OAB:BA36000), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB:BA40722) REU: EDUARDO FREIRE BASTOS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0306229-14.2013.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Com o escopo de evitar a prolação de atos processuais desnecessários, intime-se a parte autora, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P.I Camaçari/BA, 18 de setembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Movimento Dos Carentes Sem Terra Mcst Advogado: Itanna Carneiro Rios (OAB:BA33072) Advogado: Joice Durao De Melo Correia (OAB:BA36000) Advogado: Filipi Jose Magalhaes Correia (OAB:BA40722) Terceiro Interessado: Pedro De Jesus Souza Reu: Eduardo Freire Bastos Reu: Marilda De Castro Freire Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0306229-14.2013.8.05.0039 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Interdito Proibitório] AUTOR: MOVIMENTO DOS CARENTES SEM TERRA MCST REU: EDUARDO FREIRE BASTOS, MARILDA DE CASTRO FREIRE BASTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0306229-14.2013.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade à parte autora, eis que presentes os pressupostos para a sua concessão. Promova o apensamento dos presentes autos aos de nº0301995-86.2013.8.05.0039, conforme determinado no despacho de ID321043004. Após, voltem conclusos em conjunto. P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA, 24 de agosto de 2023 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:17

Conclusos para despacho

14/02/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 15:30

Apensado ao processo 0301995-86.2013.8.05.0039

28/08/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:17

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

12/03/2022, 00:00

Expedição de documento

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:00

Recebimento

03/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

27/03/2019, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

15/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Liminar

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Publicação

04/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2017, 00:00

Mero expediente

27/04/2017, 00:00

Petição

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Petição

01/06/2015, 00:00

Petição

23/04/2015, 00:00

Publicação

09/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2015, 00:00

Mero expediente

10/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:08

Despacho

•01/08/2025, 09:32

Despacho

•30/07/2025, 20:04

Despacho

•20/09/2024, 13:06

Despacho

•18/09/2024, 18:17

Despacho

•28/08/2023, 15:30

Despacho

•24/08/2023, 19:06

Despacho

•12/03/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:58

Decisão

•12/09/2018, 09:15

Despacho

•27/04/2017, 16:20

Despacho

•10/03/2015, 10:06